Itanhangá: Vereadores vota projetos e apresenta indicações cobrando melhorias para a população de Itanhangá-MT

A Câmara de vereadores de Itanhangá-MT, realizou no dia (05/03) sessão ordinária, na ordem do dia os representantes da casa de leis apresentaram 04 projetos de lei e 24 indicações, que foram lidos, discutidos e aprovados em plenário os parlamentares demostram em suas indicações preocupações e cobraram do executivo melhorias na prestação de serviços essenciais para a população de Itanhangá-MT. Saúde, segurança, educação entre outros serviços que tem aumentado a demanda, e que a população tem cobrados dos vereadores.

Na integra você confere súmulas com as redações originais dos projetos e das indicações parecidas discutidas e votadas na última sessão da casa de leis realizada no dia (05/03)

PROJETOS DE LEIS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 de autoria do poder executivo. SUMULA: “ALTERA DISPOSIÇÕES PREVISTAS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 119/2022, 120/2022 e 121/2022 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS”.

ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Recuperação Fiscal do DAE de Itanhangá – REFIS Especial do Departamento de Água e Esgoto de Itanhangá – REDAE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2025 SÚMULA: “Altera a Lei nº 144/2008 que dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL e o FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL e dá outras providências”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2025. AUTORIA: Genivaldo Rodrigues Malheiros - PSB SÚMULA: “Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá – MT.”

INDICAÇÕES

INDICAÇÃO N° 55/2025. Autor: Marcel Menezes Meurer. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a Secretaria de Obras a necessidade de construir quebra-molas na MT – 242 com a Avenida Rio Grande do Sul

INDICAÇÃO N° 56/2025. Autor: Marcel Menezes Meurer. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a Secretaria de Obras a necessidade de proceder com a manutenção da Avenida Rio Grande do Sul, Bairro Nicole e Loteamento do Belo.

INDICAÇÃO N° 57/2025. Autor: Marcel Menezes Meurer. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a Secretaria de Educação a necessidade de um responsável para conduzir o trânsito na Rua Santo Antônio em horário de entrada e saída dos alunos

INDICAÇÃO N° 58/2025. Autor: Marcel Menezes Meurer. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a secretaria de Obras a necessidade de proceder com manutenção da iluminação pública na rotatória da MT 242 com a MT 338.

INDICAÇÃO N° 59/2025. Autor: Marcel Menezes Meurer. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a secretaria de Obras a necessidade de proceder com manutenção da estrada sentindo a fazenda do Nólio.

INDICAÇÃO N° 60/2025. Autor: Irineu Sandeski. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, a possibilidade de disponibilizar o veterinário do Município para atender a população do tiro de laço e cavalgada.

INDICAÇÃO N° 61/2025. Autora: Raquel Barbosa Garcia Gomes de Souza. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a Secretaria de Obras a necessidade de proceder com a manutenção dos quebra-molas em nosso Município, especialmente próximo a aéreas públicas, bem como recolocar as placas de sinalização dos mesmo.

INDICAÇÃO N° 62/2025. Autora: Raquel Barbosa Garcia Gomes de Souza. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, a necessidade de proceder com a distribuição de sementes de Crotalária e Citronela, nas escolas bem como através das agentes de saúde.

INDICAÇÃO N° 63/2025. Autores: Genivaldo Rodrigues Malheiros e Edmauro Dier Dias Nascimento. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a todas as secretarias, a necessidade de proceder com uma bonificação de cesta básica ou um valor simbólico de trezentos reais aos servidores que recebem um salário abaixo de cinco mil reais.

INDICAÇÃO N° 64/2025. Autor: Genivaldo Rodrigues Malheiros. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a todas as Secretarias, a necessidade de proceder com a revisão dos valores das diárias para os motoristas da Educação e Saúde.

INDICAÇÃO N° 65/2025. Autor: Genivaldo Rodrigues Malheiros. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, a necessidade de ser cedido uma vez por semana um dia de atendimento na EMPAER para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itanhangá.

INDICAÇÃO N° 66/2025. Autor: Marcel Menezes Meurer. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a Secretaria de Obras a realização de um projeto de engenharia para o asfalto da Avenida Rio Borges bem como um projeto de melhorias e alargamento do asfalto da Rua Curitiba (o trecho entre a Avenida Santa Catarina e a Avenida Rio Borges).

INDICAÇÃO N° 67/2025.Autor: Marcel Menezes Meurer. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a Secretaria de Educação e Cultura a necessidade de proceder com um reajuste salarial dos Coordenadores e Diretos das escolas em nosso Município.

INDICAÇÃO N° 68/2025. Autor: Jeferson da Silva Santos. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a Secretaria de Educação e Cultura, a necessidade de providenciar a construção de um laboratório cientifico na Escola Municipal Paulo Freire.

INDICAÇÃO N° 69/2025. Autora: Diana Rafaela Simão. Sumula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a Secretaria de Obras a necessidade de proceder com a adequação de iluminação pública no parquinho do Monte Alto.

INDICAÇÃO N° 70/2025. Autora: Diana Rafaela Simão. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a Secretaria de Educação e Cultura a necessidade de proceder com a reforma da Biblioteca Municipal.

INDICAÇÃO N° 71/2025. Autor: Irineu Sandeski Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a secretaria de Obras e Infraestrutura, a necessidade de construir 2 (dois) quebra-molas na Rua Murici em frente ao Cartório.

INDICAÇÃO N° 72/2025. Autor: Marcel Menezes Meurer. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a Secretaria de Obras a necessidade de proceder com a manutenção e pintura da Praça União da Vitória.

INDICAÇÃO N° 73/2025. Autor: Marcel Menezes Meurer. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, extensivo a Secretaria de Obras a necessidade de proceder instalação de câmeras de segurança bem como de um portão onde fica localizado o “LIXÃO” em nosso Município.

INDICAÇÃO N° 74/2025. Autor: Jeferson da Silva Santos. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Excelentíssima Vice-Prefeita, a necessidade de implantar novamente o projeto Horta na escola Cecilia Meireles e na Vila Monte Alto.

INDICAÇÃO N° 75/2025. Autora: Deise Cristiana Davies da Silva. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de proceder com a contratação de um médico especialista em Neuropediatra para atender as Crianças em nosso Município.

INDICAÇÃO N° 76/2025.Autora: Deise Cristiana Davies da Silva. Súmula: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de adquirir um aparelho de ultrassom para uso veterinário.

INDICAÇÃO N° 77/2025.Autor: Edmauro Dier Dias Nascimento. Súmula: Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade em aumentar para três vezes semanais o recolhimento do lixo doméstico.

INDICAÇÃO N° 78/2025.Autores: Edmauro Dier e Genivaldo Malheiros. Súmula: Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adequação ao prédio do Detran, conforme Parecer Técnico nº 066/2024, do Departamento Estadual de Trânsito.

Fonte e Redação Sebastião Rodrigues.